HISTÓRIAS

OS SUIÇOS E A ESQUERDA EM PORTUGAL

 

A grande manifestação do passado dia 15 de Setembro iniciou-se, em Lisboa, na Praça José Fontana, o mesmo José Fontana que no século XIX - juntamente com Antero de Quental e Azedo Gneco - fundou o Partido Socialista em Portugal, como bem lembrou, no Facebook, a minha sobrinha Elsa. 

Fontana, de seu verdadeiro nome Giuseppe Silo Domenico Fontana, nasceu em 1840, em Valle de Muggio, no Ticino, o cantão italiano da Confederação Helvética. Em 1854, veio para Lisboa estabelecer-se como relojoeiro. Que mais poderia ser!

Como operário, era um defensor das classes trabalhadoras e trocou correspondência com Marx e Engels. Contudo, foi Bakunine que o inspirou. Redigiu os estatutos da Associação da Fraternidade Operária, que mais tarde viria a dar origem ao Partido Socialista Português.

Grande amigo de Antero de Quental, foi um dos organizadores das Conferências de Casino e do Centro Promotor dos Melhoramentos da Classe Operária. É reconhecido hoje como um dos fundadores do PS.

Trabalhou como tipógrafo e tradutor na Livraria Bertrand, de que seria mais tarde sócio-gerente. Quem o conheceu descreveu-o como um homem bom, sensível, de inteligência brilhante, sagaz como analista das situações, dotado de uma intuição fora do comum.

Adoeceu com tuberculose e suicidou-se em 2 de setembro de 1876. O seu grande amigo e correligionário Antero de Quental vêm a suicidar-se anos mais tarde. 

No início dos anos 20, encontramos outro suíço na origem da fundação do Partido Comunista Português: Jules Humbert Droz (1891 a 1971).

Originário da parte francófona da Suíça, La Chaux-de-Fonds, no cantão de Neuchatel, aderiu ao comunismo depois de ter sido pastor protestante e membro do Partido Socialista Suíço. Levou parte dos militantes do PSS a aderir à III Internacional, fundando o Partido Comunista Suíço, em Março de 1921.

Partiu para Moscovo em 1919, sendo nomeado secretário da Internacional Comunista. Neste cargo, foi encarregue de trabalhar com os Partidos Comunistas dos países latinos, colaborando com o italiano Palmiro Togliati, o francês Maurice Thorez e o português Carlos Rates.

Droz esteve presente, como delegado da III Internacional, no congresso do Partido Comunista Português.

No seu discurso, perante o congresso, disse: “Ele (o PCP) lutará, estreitamente unido às outras secções da Internacional, até ao dia em que se consiga fazer em Portugal uma república soviética, que entrará na grande família dos Estados Unidos Soviéticos do Mundo”.

DEMOCRACIA

Critica à democracia representativa

 

Creio ser o momento oportuno para discutir a democracia. 

Apesar das questões financeiras estarem na ordem do dia, os nossos sucessivos governos representativos apresentam uma tal desordem e corrupção que é urgente sairmos deste estado.

Desde sempre, a luta empreendida pelos povos têm tentado melhorar e reforçar a DEMOCRACIA.

Infelizmente, este nome foi utilizado em muitas situações que o desvirtuou da sua essência, por exemplo no tempo do fascismo falou-se de democracia orgânica para mascarar uma Ditadura. 

Sir Henri Summer Maine, em 1887, entendeu por democracia unicamente uma forma particular de governo. Disse: “há duas maneiras de conceber o governo de uma sociedade, e de aí duas diferentes maneiras de apreciar as relações entre governantes e governados: ou o governante é superior ao vassalo, é seu chefe, tutor e guia e qualquer que sejam as suas faltas os governados devem-lhe todo o respeito e em caso algum poderão retirar-lhe a sua autoridade; ou os governantes são simples agentes e mandatários dos governados e neste caso a censura é um direito, a origem da autoridade reside nos governados que dão ou a retiram como julgam mais útil”. 

Penso que todos estamos de acordo com a segunda hipótese, o problema coloca-se em sabermos de que forma e quando retiramos a autoridade aos governantes? E quase todos os países reconhecem hoje a soberania popular como forma de democracia. 

Rousseau, ao escrever o seu livro Contrato Social, há perto de 300 anos, parece dirigir-se aos cidadãos do seculo XXI quando afirma que não poderá haver soberania e liberdade politica sem a intervenção consciente e ativa dos cidadãos.

Já Jaime Magalhães de Lima escrevia, em 1888, talvez com influencias roussianas,: «o mandatário eleito pelos seus concidadãos por maioria de votos, sobre uma questão de princípios, não representa nem a minoria, nem todas as nuances da maioria; nada garante que ele compreendeu e não atraiçoará a vontade dos seus eleitores». É tão atual!

 

Rousseau evoca a Democracia na sua própria essência, ou seja o poder exercido na totalidade pelo conjunto do povo. A questão essencial para ele era conservar a soberania do povo, como diz a canção emblemática do 25 de Abril, “o povo é quem mais ordena”. 

Nesse sentido, não existem hoje muitos governos democráticos, como era o caso da maioria das tribos que discutiam antes de decidir. Entre os países desenvolvidos, o único caso que conheço é a Suíça - não será por acaso que Rousseau era Genebrino. Na Suíça os eleitos podem ser sempre submetidos à possibilidade de um referendo imposto por um grupo de cidadãos. Nalgumas cidades, nos Alpes, ainda se usa a famosa Landsgemeinde, que consiste em reunir a população na praça principal e votar de braço no ar, como no tempo de Guilherme Tell.

Na vida política dos povos não existe problema mais importante do que o da Democracia e para o assinalar as Nações Unidas determinaram atualmente o 15 de setembro como o dia da Democracia. 

Entendo a Democracia como um sistema político que postula a igualdade de direitos dos cidadãos e a liberdade de intervirem nos assuntos do Estado.

Infelizmente, no nosso país foi propagandeado até à exaustão pelos partidos do arco do poder que só existe uma forma de democracia, a Democracia representativa e que o povo só pode manifestar-se de quatro em quatro anos.

Vejamos o que dizia Rousseau, a este respeito: «o povo inglês pensa que é livre, mas engana-se redondamente; ele só o é durante as eleições dos membros do parlamento: logo que eles são eleitos, ele torna-se escravo, ele não vale nada», e acrescenta: «nestes curtos momentos de liberdade, o uso que dela faz merece bem que a perca».

Em pleno seculo XXI, é impensável voltar às decisões à volta de uma árvore, mas isso não nos impede de pugnar por uma Democracia Representativa, Participativa e Deliberativa. Por que não se trata apenas de participar em discussões e resoluções que a maioria das vezes os governantes não ligam, dado que se julgam os melhores. Temos de ter o poder de deliberação, no sentido do adjetivo deliberative dos ingleses cujo significado é discutir e decidir. 

A fórmula da Democracia representativa chegou ao fim e afastou dos atos eleitorais a maioria dos cidadãos, criando um divórcio entre governantes e governados.

Este governo, cada dia que passa, fere de morte a essência da Democracia, com uma atitude autista e arrogante dos seus dirigentes. Passos Coelho disse: votaram em mim para eu pensar pela minha cabeça, que se lixem as eleições, etc..., num desprezo total pela democracia. A corrupção e o compadrio alastraram e são o maior perigo para a Democracia representativa, que passa desde a compra dos votos até à oferta de empregos milionários pelos capitalistas aos nossos representantes nos órgãos do governo. 

A Constituição da República Portuguesa prevê o Referendo, mas desde o 25 de Abril só foi utilizado duas vezes - na lei da interrupção voluntária da gravidez e na proposta de regionalização. É certo que a lei só prevê que o referendo seja vinculativo com mais de 50% de eleitores, mas mesmo assim deveríamos pressionar a AR e o governo a realizá-lo em momentos decisivos para a política do nosso país, como foram a entrada na CEE e no Euro.

Todos sabemos que as instituições europeias boicotaram este método com medo das vontades dos povos. Neste sentido próprio do termo Democracia, Portugal não o é, porque é corrente ouvir da boca dos governantes que não querem organizar um referendo com medo que o povo responda não, quando eles querem que responda sim.

É certo que algumas vezes o povo suíço vota à direita e com cariz chauvinista, como no recente caso da proibição da construção das mesquitas, porque alteravam o estilo arquitetónico das cidades helvéticas, mas estas são as regras do sistema e não deixa de ser a vontade do povo.

A utilização do referendo é uma das minhas propostas para que a Democracia seja mais participativa e deliberativa.

A MINHA AVÓ FLORA

 

A MINHA AVÓ FLORA

A minha avó Flora era na verdade avó da minha mãe, mas assim a chamávamos para a distinguir da minha verdadeira avó, a avó Júju, sua nora.

Os homens na família Teixeira morreram cedo, por volta do quarto e quinto decénio da vida. Por esta razão, a minha bisavó Flora foi viver para nossa casa, devia eu ter 3 ou 4 anos, e aí ficou até aos meus 18 anos, data em que faleceu.

As recordações que tenho dela são felizes:- ir para o seu quarto ouvir histórias e comer algumas guloseimas que ela comprava para nós, às escondidas dos meus pais. Dizia sempre:- “ Não digas nada aos teus irmãos” e com eles fazia o mesmo. Como era católica muito praticante, apesar de só ter sido batizada aos 10 anos pois a família Leão tinha uma forte costela judaica, quando nós íamos fazer exames, eu e os meus irmãos, pedíamos-lhe sempre: – “Avozinha, não se esqueça de pedir aos seus santos para termos boas notas nas provas” e tínhamos.

Flora Josefina Leão era natural de Bragança e pertencia à burguesia rural, a família possuía terras nas margens do rio Sabor e casas comerciais no Porto e em Lisboa. Casou com um oficial do exército e teve um único filho que seguiu também a vida militar e foi dos pioneiros da aviação militar quando esta pertencia ao exército, antes de existir a arma da aviação.

Viveu sempre muito bem, em vivendas com jardim, quer no Ameal quer mais tarde no Dafundo, quando se transferiram para Lisboa. Sofreram várias crises financeiras, as lutas com os monárquicos (os talassas), a guerra mundial e o advento do fascismo. Como aconteceu a muitas famílias da época perderam todos os bens, prédios urbanos e rurais, sendo ainda para mim um mistério.

 O meu bisavô esteve nas campanhas de Africa e o meu avô lutou ainda muito jovem na Flandres, tendo sido feito prisioneiro de guerra pelos alemães. Quando morreram deixaram à minha avó Flora uma boa pensão, pensão de sangue, por terem sido antigos combatentes medalhados. O meu avô tinha a Cruz de Guerra e a medalha de Mérito Militar.

 Muita gente ignora ou talvez não, que o Salazar na sua politica de austeridade cortou estas pensões aos antigos combatentes, assim como a muitos republicanos.

Durante o fascismo, excetuando as pensões de fome das caixas de previdência e dos grémios, a esmagadora maioria da população não tinha nada. Assim o esforço depois do 25 de Abril para erguer um estado social foi hercúleo e muitos dos dinheiros do cofre do Estado foram gastos. Infelizmente também a corrupção generalizou-se, mas isso é outro artigo.

PP Coelho, o menino Portas e Gaspar, Moedas e Cia devem ter-se inspirado nestas medidas fascistas muito gravosas para os mais indefesos, os pensionistas e reformados. O governo PSD/CDS esquece que nós reformados descontámos durante 40 anos de vida de trabalho e por isso temos direito a este dinheiro e não a outro de menor montante. Como explicou e bem, Manuela Ferreira Leite, se tivéssemos 100 euros no Banco e no momento do seu resgate nos dessem apenas 80, consideraríamos um roubo. Apesar, que isto nem sempre foi assim, no tempo da minha avó os bancos faliam e não pagavam nada a ninguém, nem aos bancos, atualmente é que existem seguros e quando as seguradoras estão aflitas vem o Estado, como aconteceu recentemente.

Quando cheguei à Suíça, nos idos anos sessenta, fiquei impressionado com o número de idosos que se passeavam pelas ruas e jardins de Lausanne. Um querido amigo dizia-me;- Já reparaste que viemos parar a um país de velhos!-.

Efetivamente, em Lisboa e pelo menos nas grandes cidades, os nossos idosos ficavam em casa. A minha avó só saía da casa da Alameda, quando íamos de férias, para um automóvel que a transportava para Arganil, onde vivia o meu tio. Por outro lado a esperança de vida era, nos anos sessenta de 60,7 anos e agora é de 79,4 e isto muito à custa do Estado Social e sobretudo do nosso Serviço Nacional de Saúde, e podemos agora, ver nos jardins e ruas das cidades, os nossos idosos, até quando?

Todas estas conquistas o governo de mãos dadas com a Troika quer destruir. Vamos andar 50 anos para trás? A diferença é de que antigamente os netos sustentavam as avós e agora com o aumento galopante do desemprego são os avós que tem muitas vezes q ajudar financeiramente os filhos e os netos.

A REVOLTA DAS BATAS BRANCAS

A REVOLTA DAS BATAS BRANCAS

 

Os profissionais da saúde têm uma especial sensibilidade para as dificuldades económicas dos mais carenciados, com algumas exceções. claro. Estes ultimos como dizia Abel Salazar, estão entre “ aqueles que só sabem medicina nem medicina sabem”, ou seja não observam de uma forma holística.

A teimosa politica, neoliberal, de mais e mais austeridade proposta pela troika e executada pelo governo PSD/CDS, ao empobrecer as classes mais fracas e desfavorecidas, demonstra uma insensibilidade atemorizadora, conduzindo a situações angustiantes na circunstância de maior debilidade do homem, a doença.

Os médicos e os outros profissionais da saúde presenciam no seu dia-a-dia a miséria humana que regressou aos nossos hospitais e centros de saúde. Foi assim que a greve dos médicos em Portugal atingiu uma adesão nunca vista e pela primeira vez na história recente teve o apoio dos movimentos representativos dos utentes.

Nós sabemos que quando uma terapêutica não está a resultar na cura do doente temos obrigação de a mudar. O mau clinico, assim como o mau dirigente, é aquele que não houve as queixas do doente, ou do povo, e do alto do seu pedestal insiste na mesma terapêutica e afirma de maneira soberba:- “a culpa é do doente”, leia-se do povo!

As greves das batas brancas não ocorreram só em Portugal. Anteriormente tinha havido no Reino Unido, em defesa do NHS e, neste verão, surgiram em todos os países duramente tocados pela crise e pelas medidas prescritas pelos diversos governos europeus.

Nas ruas de Madrid, os médicos espanhóis desfilaram recusando obedecer às novas medidas do governo Rajoy que, entre outras, pôs fim aos cuidados gratuitos aos estrangeiros sem papéis, provocando assim um crime de saúde pública.

Na Grécia, os protestos não são apenas pela defesa dos emigrantes, mas da sua população (como em Portugal). Este país enfrenta uma verdadeira crise humanitária e viu cortes de 25% no orçamento da saúde e a assistência gratuita e universal completamente suprimida

Com as medidas recentes de poupança suplementar de 1,4 milhões de euros nos hospitais e nos centros de saúde, os medicamentos faltam cada vez mais, devido ao aumento das faturas por pagar aos laboratórios.

Em Roma, outra cidade berço da nossa civilização, as batas brancas estão na rua (médicos, enfermeiros e farmacêuticos) recusando uma grande parte das medidas adotadas esta semana pelo governo Monti.

Finalmente, também na Alemanha muitos médicos contestam as privatizações forçadas da oferta dos cuidados hospitalares, desencadeados há alguns anos, que põem em causa, segundo estes, a qualidade dos cuidados prestados aos utentes. A queda do Império Romano começou em Roma.

O alerta deve ser lançado aos governantes europeus, numa democracia nenhum cidadão pode ser privado ao acesso aos cuidados de saúde por razões económicas.

 

 

FOTO HISTORICA

A tipografia Liberty de Lamas & Franklin, situada na Rua do Livramento em Alcântara, foi onde se reuniram oficiais e sargentos da armada para tomarem de assalto o quartel dos marinheiros na madrugada de 4 de Outubro de 1910. Estes marinheiros comandados por Carlos da Maia foram acompanhados por civis, que aguardavam a hora do assalto no Grémio Republicano de Alcântara.
Carlos da Maia entrou com os seus camaradas Ladislau Piçarra e Sousa Dias no quartel dos marinheiros e intimou o 1º comandante do corpo, almirante Pereira Viana a render-se, este respondeu fazendo fogo com o seu revolver, ferindo 5 homens e recolhendo mais tarde a casa muito ferido.
Às 22 horas, Carlos da Maia embarcou num vapor da alfândega apreendido pelo S Rafael e assaltou o navio D. Carlos.
Julgo que já não existe esta tipografia que pertencia provavelmente a algum maçon.

Bibliografia: As Constituintes de 1911  e os seus deputados,1911