QUE SNS?
“ Os médicos que supõem que a
medicina não tem nada que ver com a política enganam-se. No seu próprio âmbito
a medicina representa uma ciência da sociologia, sendo portanto uma parte
integrante da ordem social do Estado em que se pratica”
Virchow, anatomopatologista
alemão, séc.XIX
“Que Serviço Nacional de Saúde querem, de que
estão dispostos a abdicar, quais são as oportunidades que pretendem trocar para
ter um SNS mais geral e universal? “ Esta foi a questão colocada por Leal da
Costa, secretário de Estado da Saúde.
O Serviço Nacional de Saúde,
inscrito na Constituição da República Portuguesa, tem como objectivo a
efectivação, por parte do Estado, da responsabilidade que lhe cabe na protecção
da saúde individual e colectiva.
Qualquer que seja o sistema que ambicione
seja de permitir a cada cidadão de aceder aos melhores cuidados deve ser
financiado, e suficientemente financiado, pelo Estado ou por um sistema de seguros
organizados pelo Estado. O mercado não é capaz de garantir um equilíbrio da
oferta e da procura dos cuidados médicos, visto que ele produz exclusão ou sobre
consumo, ou ainda, como mostra o exemplo dos Estados Unidos da América, ambas
as coisas, conforme afirmou Ruth Dreifuss, ex - Presidente da Confederação Helvética.
Dentro dos sistemas de saúde
conhecidos, aquele que vigora em Portugal, com o financiamento por via fiscal,
é o que sai mais barato ao Estado.
Contudo, a gestão pública não
garante automaticamente a economicidade dos serviços à população, agravada
muitas vezes, como foi no nosso país, com nomeações partidárias de pessoas sem
nenhuma competência técnica.
Apesar de todos os erros
cometidos pelos sucessivos governantes da saúde em Portugal, o SNS resiste e verifica-se
que não somos dos países que apresentam maior desperdício.
Efetivamente, Portugal é o 2º
país com menor crescimento da despesa total em saúde, entre 2000 e 2009, e é o
terceiro país em que ela menos cresceu (relatório sobre os sistemas de saúde da
OCDE) Este relatório diz ainda que os custos administrativos representam apenas
1,7% da despesa, claramente abaixo da média de 3% da OCDE.
Nenhum outro sistema conduziria,
num período tão pequeno e tão pouco financiado, a tantos ganhos em saúde, como
por exemplo, o declínio enorme da mortalidade infantil e o aumento da esperança
de vida, apenas para citar dois índices.
Obviamente, o Serviço Nacional de
Saúde deve ser melhorado, mas para isso temos de contar com os profissionais de
saúde e as populações.
A diminuição do financiamento, a
maioria com cortes cegos por parte do Estado, chegou ao seu limite. Portugal é
já, um dos países da Europa, em que os cidadãos mais pagam pelo acesso à saúde
directamente do seu bolso.
É na relação médico/doente que
está a chave da diminuição do desperdício em duplicação de exames e de
consultas, neste coloquio não se deve renunciar aos tratamentos prometedores,
mas realizá-los ao menor custo.
A imposição de cortes financeiros
nunca deve ser feita pelas administrações ou pelo Ministério.
Há muito que venho pugnando por
outro tipo de organização do trabalho médico e da governação clinica nos
estabelecimentos de saúde, como uma medida de eficiência e também de poupança.
A evolução da sociedade, com o
avanço acelerado da tecnologia, não se compadece com modelos de trabalho
artesanal.
O trabalho médico deve organizar
-se em equipas multidisciplinares e de transdisciplinaridade, no sentido que
lhe deu Piaget. Pelo contrário, a fragmentação dos conhecimentos médicos,
devido à pletora de especialidades e sub especialidades, ao não serem
integrados em equipas multidisciplinares, não raras vezes têm originado o
aumento dos custos médicos sem melhorar o tratamento dos doentes.
Não é este o caminho que está a
ser seguido, e o ministro persiste mais nos cortes cegos e outras medidas, que
em vez de melhorar o SNS, por este caminho só o destrói.
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