SENTENÇA HISTÓRICA

UM EXEMPLO A SEGUIR

Como já tinha relatado, anteriormente, neste blogue havia uma luta jurídica que se desenrolava na Índia, a propósito das patentes dos medicamentos entre os fabricantes indianos e a multinacional farmacêutica Novartis.

A decisão do Supremo Tribunal da Índia é histórica, sendo a sentença favorável aos fabricantes de genéricos indianos rejeitando a petição da Novartis, que pretendia registar a patente de um medicamento anti-cancerígeno que não tinha nenhuma diferença substancial com o genérico já comercializado na Índia.

A sentença do Tribunal colocou fim a uma batalha legal que durava desde 2006 em que a companhia farmacêutica Novartis pretendia anular uma disposição da Lei de patentes deste país que inclui salvaguardas para evitar registos abusivo de fármacos que não apresentem uma inovação. O que não existe na nossa lei em Portugal e permite que com uma pequena modificação se alonguem os prazos das patentes dos medicamentos.

Este dispositivo da lei, na Índia, fez com que este país se tornasse na farmácia dos países em vias de desenvolvimento, proporcionando medicamentos de qualidade a preços acessíveis. Quase 70% das exportações indianas estão destinadas a países do terceiro mundo, aonde nem os sistemas públicos de saúde, nem os doentes, podem pagar o preço dos medicamentos de marca, segundo denuncia da ONG, Médicos sem Fronteiras.

Se a Novartis tivesse ganho o processo, a Índia já não poderia fornecer medicamentos, nomeadamente retro virais a milhares de doentes com HIV nos países em vias de desenvolvimento, pois o laboratório iria pedir, de imediato, a extensão da protecção das patentes a outros medicamentos.

Só como exemplo, 80% dos 220 000 doentes com SIDA, que os médicos sem fronteira tratam no mundo, dependem de medicamentos genéricos fabricados na Índia.

A luta jurídica, começou com o medicamento anti cancerígeno Glivec. A petição do laboratório suíço era para concederem a patente de uma nova formula da molécula, já descrita em patentes outorgadas nos Estados Unidos e noutros países desenvolvidos.
Para se ter uma ideia dos custos, o medicamento de marca custava 2 600 dólares por doente e por mês e o genérico apenas 200 dólares.
No caso do tratamento dos doentes com SIDA, no ano de 2000, custava 10 000 dólares e hoje ronda os 100 dólares ( 80 euros) , isto devido à industria de genéricos indiana.

A Janela do meu quarto

Há muitos anos via da janela do meu quarto o rio Tejo e mesmo ao longe, em dias claros de primavera, conseguia distinguir o Montijo. Claro, que esta primavera de 2013 é assim como está na imagem da foto, fria, escura e feia. Tiram nos tudo, apoios sociais parte dos ordenados, reformas e subsídios e agora até a Primavera. Onde estão as flores? e os pássaros? O equinócio com o renascer da natureza?
A Primavera não nasce e assim no nosso país só assistimos ao voo dos corvos e morcegos.
Ami, entends-tu le vol noir des corbeaux sur nos plaines? assim é o inicio das palavras do "Chant des Partisans", que tantas vezes ouvi cantar na voz de Yves Montand..

Este texto está a afastar-se da sua intenção primitiva: - "A vista da janela do meu quarto".
É verdade, podem não acreditar mas eu via o Tejo, os barcos, a ponte Vasco da Gama, em construção e até o Montijo em dias claros.
Até ao dia que um Presidente de Câmara, ou será da Câmara, distraído, não olhou para o plano director da zona e deixou um construtor civil, talvez pouco honesto, construir este mamarracho que se vê ao fundo da foto, com mais de 14 andares. Só posso dizer F.da P.
De nada valeram os protestos. Por mais mal que digam  dos suíços  país da Banca e da Burguesia, por menos que este atentado aos direitos dos cidadãos, vi serem embargados muitos prédios. Mas lá existe e recorre-se com frequência ao REFERENDO, ao contrário deste país, e cumprem-se as decisões. Ou não fosse o país de Jean-Jacques Rousseau.

O POPULISMO

O POPULISMO

A RTP comprou, de novo, uma das series mais antigas da televisão norte americana, DALLAS. A família Ewing ou o que resta dela, com mais uns actores novos que representam a nova geração ressuscitam a série e a sua trama. O mau JR sempre a enganar o jovem e crédulo irmão mais novo, Bobby.

A série passa ao Domingo e precisamente ontem vi, num misto de espanto e regozijo, que o mau irmão, o JR, tinha feito um negócio com uma nova Mafia sul-americana, instalada nos Estados Unidos, após a subida de Chávez ao poder na Venezuela. Assim à Mafia cubana veio se juntar a venezuelana segundo a telenovela Dallas. O que a gente aprende na televisão!

E isto algum tempo antes da morte de Hugo Chávez Frias, amado por muitos e odiado por tantos, sobretudo os venezuelanos fugidos para Miami que como bons católicos festejaram a sua morte.

Salim Lamrani, doutorado em Estudos Ibéricos e Latino-americanos pela Universidade de Paris IV, Sorbonne escreveu um artigo com o título 50 verdades sobre Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana.

Vou tentar resumir algumas das verdades pela importância do artigo tentando não trair o pensamento de Salim.

A primeira é que nunca na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde a sua chegada ao poder em 1999, concorreu a 16 eleições e ganhou 15, a última em 7 de Outubro de 2012. Derrotou sempre os seus rivais com uma diferença confortável e todas as instâncias internacionais foram unanimes em reconhecer a transparência dos escrutínios, inclusive James Carter ao declarar que o sistema eleitoral da Venezuela era “ o melhor do mundo”.

O acesso universal à educação iniciada em 1998 teve resultados excepcionais. Cerca de 1.5 milhões de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I, o que levou a UNESCO a decretar, em Dezembro de 2005 a erradicação do analfabetismo na Venezuela.

A Missão Robinson II lançou-se para levar o conjunto da população a atingir o nível secundário que passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011, e o número de estudantes universitários passou de 895000 para 2,3 milhões no mesmo período.

Na saúde, criou-se o Sistema Nacional Publico que garante o acesso gratuito aos cuidados médicos a todos os venezuelanos. Os centros médicos multiplicaram-se, o número de médicos passou de 20 por 100 000 habitantes em 1999 para 80 por 100 000 em 2010 ou seja um aumento de 400%.

A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 por mil em 1999 para 10 por mil em 2012, ou seja uma redução de 49% e a esperança de vida, no mesmo período passou de 72,2 para 74,3 anos.

Cinco milhões de crianças recebem agora alimentação gratuita através do Programa de Alimentação Escolar. Em 1999 eram apenas 250 000 que usufruíam deste apoio. Estas e outras medidas levaram a FAO a considerar a Venezuela o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.

A taxa de pobreza, no mesmo período, passou de 42,8% para 26,5% e a da extrema pobreza de 16,6% para 7% em 2011. 

O coeficiente GINI, que permite calcular a desigualdade num país, baixou nestes anos (0,46 para 0,39) o que levou o PNUD a considerar a Venezuela o país da região (América Latina) onde existe menos desigualdade.

Os pensionistas eram apenas 387 000 antes de 1999 e agora atingem os 2,1 milhões.

A reforma agrária permitiu a dezenas de milhares de agricultores serem donos das suas terras. No total distribuíram-se mais de 3 milhões de hectares.

A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, devido à criação de mais de 4 milhões de empregos.

No mesmo período, o salário mínimo de 100 bolívares (16 dólares) passou para 247,52 bolívares (330 dólares) ou seja um aumento de mais de 2000%. É hoje o salário mínimo mais elevado da América Latina. O horário de trabalho reduziu de 6 horas diárias e passo a 36 horas semanais sem diminuição do salário.

A divida pública era de 45% do PIB em 1998 passou a 20% em 2011. A Venezuela saiu do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial reembolsando antecipadamente as suas dívidas.

Segundo o relatório anual do World Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina, atrás da Costa Rica, e é o décimo nono a nível mundial.

Muitos outros pontos são destacados neste artigo sobre a solidariedade internacional entre os quais o apoio monetário direto aos outros países do continente americano superior ao dos Estados Unidos, que costumava ser sempre o maior contribuinte.

Seria muito fastidioso de mencionar todas as outras transformações positivas que surgiram na Venezuela sobre o governo de Chávez estas chegam para compreender que tenha ganho em 15 actos eleitorais.

O NOVO PAPA

O novo Papa

Várias biografias de Francisco, soube agora que não se deve pôr I, circulam nos media, algumas delas nada abonatórias do seu carácter.

Uma das acusações, mais recorrentes foi de que colaborou com a ditadura argentina e chegou mesmo a denunciar padres da sua congregação, à polícia politica argentina. 

Um dos artigos, de Ernesto Carmona, El nuevo Papa colaboró com la dictadura militar argentina, começa assim:- “ Jorge Mario Bergoglio, antigo Arcebispo de Buenos Aires, jesuíta dedicado à docência durante muitos anos, nascido em Buenos Aires em 1936, denunciou aos serviços de inteligência da ditadura militar, chefiada por Jorge Rafael Videla (chefe do exercito) e Emilio Massera (chefe da marinha), os sacerdotes jesuítas Francisco Jalics, Orlando Yorio, Luís Dourrón e Enrique Rastellini.

Segue o documento fac-simile, retirado do livro “El Silêncio” de Horacio Verbitsky, e difundido nas redes sociais, pelo historiador chileno Sergio Grez.

Estas atitudes não me espantam, sabendo nós, como actuou a hierarquia da igreja católica portuguesa, salvo raríssimas excepções, durante a ditadura fascista e a guerra colonial.

Ao contrário da chilena os altos dignitários da igreja argentina não se distinguiram pela defesa dos direitos humanos durante a ditadura.

 As acusações ao Padre Francisco continuam pela voz, de Myriam Bregman, advogada de Patricia Walsh, filha do jornalista e escritor desaparecido Rodolfo Walsh, que exigiu ao tribunal que o citasse como testemunha, devido à denúncia feita pela catequista Maria Elena Funes que o acusou de facilitar o sequestro dos padres jesuítas Francisco Jalics e Orlando Yorio. 

Perante esta citação, Bergoglio utilizou as suas prerrogativas devidas à sua investidura negando-se a ir a tribunal, pelo que obrigou este a deslocar-se à Cúria em Buenos Aires.

O Papa actual defendeu-se negando as acusações, mas declarou que dois ou três dias depois do desaparecimento dos padres sabia que eles estavam na Escola de Mecânica da Armada, local onde os presos eram torturados. Coisa que ainda hoje, muitas Avós e Mães da Praça de Maio não sabem a respeito dos seus netos e filhos, apesar de toda a busca intensa realizada.

À pergunta, como soube? Respondeu que falou com Videla e Massera, mas muito tempo depois. Também reconheceu que quando os padres foram libertados lhe contaram que ainda tinha ficado muita gente sequestrada na ESMA, e este apesar de saber, não fez nada.

O que esta advogada recorda com mais pormenores foi, quando o interrogou sobre o roubo de bebés durante a ditadura, a cara de Bergoglio. Disse que só soube destes factos em 2000, quando toda a sociedade argentina e mundial, conhecia a procura das Avós da Praça de Maio desde 1983.

Com esta política do silêncio, utilizada por muitas cúpulas da Igreja Católica, não é de estranhar que sacerdotes como Christian Von Wernich, condenados por serem autores do genocídio, do plano de tortura e do extermínio da ditadura, não tenham sido excomungados e possam continuar a dar missa como qualquer outro padre. O mesmo sucedeu com o padre Grassi, condenado em 15 anos de prisão por pedofilia, e cuja expulsão a Igreja, comandada por Bergoglio seu confessor, não mexeu um dedo.

Outra pergunta me inquieta: Será Bergoglio para a América do Sul o que foi Karol Wojtyla para a Polónia e a Europa de Leste? Este, evidentemente, não enfrenta a ideologia comunista que o Papa polaco enfrentou, mas o denominado “populismo” dos países latino-americanos, provoca igual aversão nos centros do poder económico, assim como na hierarquia católica no Vaticano ganha pelo conservadorismo pós-concilio.

O nosso povo diz, com a sabedoria que lhe é peculiar, não há fumo sem fogo. Será que os cardeais reunidos no conclave para eleger o Papa desconheciam estas acusações ao Cardeal Bergoglio?

As primeiras notícias, transmitidas pelas televisões, dão-nos conta de um Papa simples, conservador e desprendido das riquezas terrenas. Assim seja!

Mas só o futuro nos esclarecerá, e como diz o Evangelho: “pelos seus frutos o conhecereis”

Para quem queira aprofundar estes factos consulte o site: http://informeurbano.com.ar/NUEVAS- REVELACIONES-SOBRE-EL-ROL-DE-BERGOGLIO-EN-LA-DICTADURA-/1561/

QUE SNS?

“ Os médicos que supõem que a medicina não tem nada que ver com a política enganam-se. No seu próprio âmbito a medicina representa uma ciência da sociologia, sendo portanto uma parte integrante da ordem social do Estado em que se pratica”

Virchow, anatomopatologista alemão, séc.XIX

“Que Serviço Nacional de Saúde querem, de que estão dispostos a abdicar, quais são as oportunidades que pretendem trocar para ter um SNS mais geral e universal? “ Esta foi a questão colocada por Leal da Costa, secretário de Estado da Saúde.

O Serviço Nacional de Saúde, inscrito na Constituição da República Portuguesa, tem como objectivo a efectivação, por parte do Estado, da responsabilidade que lhe cabe na protecção da saúde individual e colectiva.

Qualquer que seja o sistema que ambicione seja de permitir a cada cidadão de aceder aos melhores cuidados deve ser financiado, e suficientemente financiado, pelo Estado ou por um sistema de seguros organizados pelo Estado. O mercado não é capaz de garantir um equilíbrio da oferta e da procura dos cuidados médicos, visto que ele produz exclusão ou sobre consumo, ou ainda, como mostra o exemplo dos Estados Unidos da América, ambas as coisas, conforme afirmou Ruth Dreifuss, ex - Presidente da Confederação Helvética.

Dentro dos sistemas de saúde conhecidos, aquele que vigora em Portugal, com o financiamento por via fiscal, é o que sai mais barato ao Estado.

Contudo, a gestão pública não garante automaticamente a economicidade dos serviços à população, agravada muitas vezes, como foi no nosso país, com nomeações partidárias de pessoas sem nenhuma competência técnica.

Apesar de todos os erros cometidos pelos sucessivos governantes da saúde em Portugal, o SNS resiste e verifica-se que não somos dos países que apresentam maior desperdício.

Efetivamente, Portugal é o 2º país com menor crescimento da despesa total em saúde, entre 2000 e 2009, e é o terceiro país em que ela menos cresceu (relatório sobre os sistemas de saúde da OCDE) Este relatório diz ainda que os custos administrativos representam apenas 1,7% da despesa, claramente abaixo da média de 3% da OCDE.

Nenhum outro sistema conduziria, num período tão pequeno e tão pouco financiado, a tantos ganhos em saúde, como por exemplo, o declínio enorme da mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida, apenas para citar dois índices.

Obviamente, o Serviço Nacional de Saúde deve ser melhorado, mas para isso temos de contar com os profissionais de saúde e as populações.

A diminuição do financiamento, a maioria com cortes cegos por parte do Estado, chegou ao seu limite. Portugal é já, um dos países da Europa, em que os cidadãos mais pagam pelo acesso à saúde directamente do seu bolso.

É na relação médico/doente que está a chave da diminuição do desperdício em duplicação de exames e de consultas, neste coloquio não se deve renunciar aos tratamentos prometedores, mas realizá-los ao menor custo.

A imposição de cortes financeiros nunca deve ser feita pelas administrações ou pelo Ministério.

Há muito que venho pugnando por outro tipo de organização do trabalho médico e da governação clinica nos estabelecimentos de saúde, como uma medida de eficiência e também de poupança.

A evolução da sociedade, com o avanço acelerado da tecnologia, não se compadece com modelos de trabalho artesanal.

O trabalho médico deve organizar -se em equipas multidisciplinares e de transdisciplinaridade, no sentido que lhe deu Piaget. Pelo contrário, a fragmentação dos conhecimentos médicos, devido à pletora de especialidades e sub especialidades, ao não serem integrados em equipas multidisciplinares, não raras vezes têm originado o aumento dos custos médicos sem melhorar o tratamento dos doentes.

Não é este o caminho que está a ser seguido, e o ministro persiste mais nos cortes cegos e outras medidas, que em vez de melhorar o SNS, por este caminho só o destrói.

Uma americana em Lisboa

Dos EUA para a manifestação anti-troika - PÚBLICO

AOS MEUS NETOS

AOS MEUS NETOS

Hoje a terra onde nasceram já não vos acolhe e acarinha, como nós sonhamos para vocês e pensávamos ter, com a luta de longos anos em Portugal e no exílio, concretizado esse sonho.

Os vossos avós nasceram num país cinzento, onde o sol não brilhava para todos e havia policias que prendiam quem falasse mal do senhor que mandava em tudo, quando crescemos e entendemos o que se passava nesta terra, lutámos para afastar a miséria e a fome do nosso país e conquistarmos a liberdade e o respeito pelos homens.

A vossa avó foi presa e o vosso avô teve de fugir para um país distante, onde nasceram os vossos pais. Vivemos aí quase dez anos, mas apesar de longe nunca desistimos de lutar.

Numa manhã os capitães revoltaram – se e correram com os senhores que mandavam neste país e queriam continuar uma guerra, onde os nossos soldados iam morrer. Foi o 25 de Abril de 1974.

Vivemos bons momentos, conquistamos a LIBERDADE, o bem mais precioso para o Homem, construímos uma sociedade mais justa, onde todos podiam estudar, os doentes eram tratados, aqueles que não tinham emprego eram ajudados e os mais velhos tinham o descanso merecido.

Infelizmente, os portugueses, nunca aprendem com a História e assim como em outras alturas deixamos crescer o inimigo à nossa volta. Nunca esqueçam a DEMOCRACIA só se constrói com democratas.

Mais uma vez o nosso povo foi ludibriado e votou num governo que abriu as portas ao estrangeiro, a democracia foi interrompida e quem manda neste país são os representantes do capitalismo selvagem, a troika, cujo o objetivo é tirar tudo o que conquistámos para vocês poderem levar uma vida digna e livre e ocuparem-se com a defesa do planeta.

Ao estudarem a história de Portugal, podem ver que os mais fracos, a arraia-miúda, revoltam-se sempre contra os da “alta” quando estes contribuem para o esmagamento da independência e entregam os destinos da mãe pátria aos estrangeiros.

Foi assim na revolução burguesa de 1383 – 85, na restauração em 1640, nas revoltas de 1846-47 contra o cabralismo, na instauração da República em 1910 e no derrube do fascismo em 1974.

A gente da “alta” foi sempre a defensora dos interesses privados apátridas contra as aspirações coletivas.

Por isto os vossos avós vão lutar hoje, dia 2 de Março de 2013, pela demissão deste governo de traição nacional.

Jaime Teixeira Mendes