Carta Aberta ao Primeiro-Ministro António Costa

A razão de os signatários se dirigirem directamente ao Primeiro-Ministro decorre da análise que fazem da actual situação no sector da saúde, a qual, quase a meio do mandato do governo, permanece sem sinais de mudança que alterem a natureza do modelo de política de saúde, promovendo a saúde dos portugueses e reabilitando e requalificando o Serviço Nacional de Saúde.

As várias greves dos profissionais de saúde – médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico -, em que se verificou tanto uma grande adesão desses profissionais como uma considerável compreensão por parte da população, representam sinais que devem ser entendidos e interpretados como manifestações críticas da situação que se está a viver no sector.

O diagnóstico que melhor caracteriza a saúde da população é dado pelos seguintes indicadores-chave. (1) com 70% de esperança de vida saudável, os portugueses tinham o mais baixo valor dos países do sul da Europa – Espanha, França, Itália e Grécia; (2) com 32% de esperança de vida saudável aos 65 anos, os portugueses ficam bastante aquém dos valores daqueles países; (3) no grupo etário 16-64 anos só 58% da população considerava que a sua saúde era boa ou muito boa, quando na Grécia ou em Espanha é superior a 80%; (4) no grupo com mais de 64 anos aquela percepção é de 12%, sendo em Espanha e França superior a 40%; (5) mais de 50% da população tem excesso de peso; (6) em 2016 verificou-se o maior excesso de mortalidade da década, correspondente a 4 632 óbitos.

Nos setenta e sete hospitais da rede pública, cerca de 800 000 utentes aguardam com excesso de espera uma primeira consulta hospitalar, correspondendo a 30% das primeiras consultas realizadas em 2016. Esse excesso varia entre 2 -> 800 dias. Mais de oitocentos mil portugueses não têm médico de família atribuído. Entre 2014 e 2016 verificou-se um aumento de 529 000 urgências. Em seis anos (2009-2015) a despesa pública da saúde diminuiu quase dois mil e quinhentos milhões de euros, tendo passado de 6,9% para 5,8% do PIB.

Esta situação é já bastante preocupante. Continua a insistir-se num modelo de política de saúde exclusivamente orientado para o tratamento da doença e centrado nas instituições de saúde. Quando a regra é ser-se saudável e a excepção é estar-se doente, a quase totalidade dos recursos são canalizados para a excepção, embora a promoção e a protecção da saúde sejam as condições que mais contribuem para melhorar o bem-estar das pessoas e das comunidades, e a estratégia que torna os sistemas de saúde sustentáveis.

Mas mesmo quando se trata da prestação de cuidados na doença, o acesso mantém-se como o maior obstáculo aos serviços de saúde no momento em que são necessários, com as consequências daí decorrentes para a saúde dos doentes. Os tempos de espera inadmissíveis são disso a melhor evidência e a afluências às urgências o pior sintoma da disfunção que reina no sector.

O sistema público de saúde carece do financiamento ajustado à sua missão: promover a saúde, prevenir e tratar a doença. Sem essa condição não só o SNS vê reduzido um dos seus principais valores, a cobertura universal, como as respostas que vai dando são canalizadas quase exclusivamente, e já em condições precárias, para o tratamento da doença.

Os signatários desta Carta têm uma longa história de serviço público no Serviço Nacional de Saúde. A maior parte deles contribuiu para que ele se implantasse nos primeiros anos da sua criação, foram seus profissionais desde então e bateram-se por diversas vezes contra os ataques que lhe foram movidos. Não estão, por isso, dispostos a assistirem ao seu progressivo definhamento. Se, como é defendido, o SNS representa um dos mais relevantes serviços que a democracia tem prestado aos portugueses, então há que proceder á mudança que se impõe da política de saúde. Passados 38 anos da sua criação, o SNS não pode ficar imóvel e alheio aos desafios que lhe são colocados. Nesta exigência estamos acompanhados pelos mais prestigiadas autoridades na matéria, como Ilona Kickbusch, David Gleicher e Hans Kluge da OMS, Nigel Crisp, coordenador da Plataforma Gulbenkian Health in Portugal e Tonio Borg, comissário da UE para a saúde

Por isso nos dirigimos a si, senhor Primeiro-Ministro, na expectativa de que seja sensível a esta necessidade inadiável e tome as decisões que a situação descrita exige. Entendemos e reconhecemos que as medidas a tomar, dada a sua natureza, não produzem efeitos imediatos. É no médio e longo prazo que os resultados se tornam demonstrativos da razão que assiste às soluções para as quais estamos disponíveis a dar o nosso contributo. Mas é imperativo que se comece já.

Lisboa,

Aguinaldo Cabral, Alberto Mendonça Neves, Almerindo Rego (Presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica), Ana Abel, Anita Vilar, António Manuel Faria-Vaz, Armando Brito de Sá, Augusto Goulão, Carlos Leça da Veiga, Carlos Vasconcelos, Cipriano Justo, Deolinda Barata, Fernando Gomes (ex-Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos), Francisco Crespo, Francisco Paiva, Guadalupe Simões (Vice-Presidente do Sindicatos dos Enfermeiros), Henrique Delgado Martins, Isabel do Carmo,  Jaime Correia de Sousa, Jaime Mendes (ex-Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos), João Álvaro Correia da Cunha, João Cravino,  João Proença, Jorge Espírito Santo, Jorge Seabra, José Aranda da Silva (ex-Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos), José Carlos Martins (Presidente do Sindicato dos Enfermeiros), José Frade, José Manuel Boavida, Manuel Sá Marques (1º Presidente do Sindicato Médico da Zona Sul),  Maria Augusta de Sousa (ex-Bastonária da Ordem dos Enfermeiros), Maria Gorete Pereira, Maria João Andrade, Maria Manuel Deveza, Mariana Neto, Mário Jorge Neves (Presidente da Federação Nacional dos Médicos), Nídia Zózimo, Paulo Fidalgo, Patrícia Alves, Pedro Miguéis, Rui de Oliveira ( ex-Presidente do Conselho Regional do Sul), Sérgio Esperança (ex-Presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro), Sofia Crisóstomo, Teresa Gago

O Eterno Adão

O livro " O Eterno Adão" escrito por Jules Verne, em 1910, descreve a submersão da nossa civilização.

É um livro premonitório, cada vez mais real e menos de ficção científica como aconteceu com muitos livros deste escritor.

Senão vejamos, apesar de Trump não acreditar, ao ritmo actual da emissão de gazes com efeito de estufa os glaciares da Antartida, o icebergue Larsen C, que tem uma superfície equivalente a 2/3 da Córsega ou seja 5000 Km,  contribuirá ao aumento das águas dos oceanos.

Os americanos ricos que não são tão broncos como o seu ( deles) Presidente, em Miami, com casas à beira-mar, recuam para os sítios altos, reservados aos pobres no passado, e os preços das habitações no sul da Florida já baixaram de 7,6% em 2015.

Quando é que as imobiliárias no Algarve seguem este exemplo?

FALCATRUAS

A divulgação da prova de português para os alunos do 12º ano, em audio no facebook foi um escândalo
Recorrentemente assistimos a factos semelhantes.

Mas,sinais dos tempos, houve neste acto algo mais moderno e mais democrático na medida que a "fuga" de informação esteve disponível para mais candidatos à prova.

Nos idos anos cinquenta do século passado, estudei afincadamente para o  exame do antigo 5º ano, num mês de Julho escaldante, tive de prestar provas no Liceu Camões de fato ( terno) completo e gravata como mandava a lei.
Desejoso de ir de férias gozar as praias do Atlântico, rezei ( apesar de não ter tido educação religiosa) para dispensar das provas orais.
Corri logo de manhã para ver as pautas no dia aprazado.
Qual não foi o meu espanto e admiração que não só não obtive as classificações necessárias para dispensar das provas orais como o pior aluno do colégio tinha dispensado ás duas secções Letras e Ciências. Foi de tal maneira escandaloso que o Director e os Professores do colégio não puderam esconder as suspeitas de grossa trafulhice.
Nunca chegámos a saber como se processou a troca de provas mas na realidade o aluno não podia arriscar a ida às provas orais e assim cortou-se o mal pela raiz. Tudo ficou abafado nas paredes do colégio. Vivíamos na paz podre do Estado Novo e o MEDO de falar era muito.
Claro que este menino nunca mais estudou mas o pai que era rico conseguiu que este não fizesse o serviço militar como soldado.
Perdi de vista este colega, fomos por caminhos diferentes, mas desconfio que deve ter ficado isento do serviço militar.
Aquando do meu regresso no 25 de Abril soube que ele tinha uma lista de elementos subversivos e o meu nome constava dessa lista

ABAIXO O MEDO!

Ils sont fous ces Suisses!

Veio me à memória de tanto se falar em fogos e bombeiros esta história da minha juventude.

Vivíamos, eu e a Teresa, há cerca de um ano, em Lausana (cantão suíço do Vaud), quando recebemos um aviso para pagar 25 FS para um impôt non pompier.

Vinte e cinco Francos suiços era uma soma elevada para o nosso orçamento e iria fazer falta. A título  de exemplo, no restaurante universitário, se não me falha a memória, comia-se por 3 Francos suíços.

Claro que a nossa primeira reação era não pagar. Mas resolvemos informar-nos junto dos nossos conterrâneos que estavam nestas paragens alpinas há mais tempo.

Aí contaram-nos a história do Germano Ferreira da Costa.

Para quem não o conheceu o Ferreira da Costa, estudante em Coimbra, foi um dos protagonistas* da célebre fuga das mãos de 2 agentes da PIDE que o prenderam na estação ferroviária da Cidade, agora do conhecimento. Libertou-se das mãos dos agentes, com um safanão e num salto atravessou a linha quando se cruzavam  2 comboios, o que os agentes da dita não arriscaram e assim o nosso amigo foi terminar o curso de Medicina em Lausana.

Voltando à nossa história. Conta-se que ele foi à corporação dos bombeiros da cidade perguntar porque é que devia pagar esse imposto. Foi lhe dito que ficava isento se se inscrevesse na corporação dos homens da paz.

Teimoso como ele era inscreveu-se, mas parece que não aguentou mais de três sábados seguidos de treinos como sapador alpino e passou a pagar o dito imposto.

Não quero com este meu texto dar ideias ao governo para pagarmos mais uma taxa ou taxinha. Fica só esta história.

*O outro fugitivo foi Silva Marques, à época militante do PCP  

Para quem queira aprofundar o tema siga este link: http://www.vd.ch/fileadmin/user_upload/organisation/dfin/aci/fichiers_pdf/Instructions_Etablissement_des_CS_Pompiers_2013.pdf

Regresso

Com um pedido de desculpas aos meus seguidores, regresso ao meu blogue, após um interregno de três anos. Foi o tempo que durou o meu trabalho na Ordem dos Médicos, como Presidente do Conselho Regional do Sul.
Muito e bom trabalho foi feito pela excelente equipa da direcção que tive a honra e o prazer de presidir. Foram bons momentos.
Porém, três anos não foram suficientes para mudar a estrutura anquilosada da Ordem.
Quando iniciamos eram inúmeras as queixas diárias de médicos por falta de atendimento telefónico, a passagem de certidões e cédulas emitidas por intermédio do Banco Santander Totta demoravam meses. Tudo isto resolvemos. Quando saímos as queixas dos médicos baixaram para Zero  e as cédulas começaram a ser emitidas por funcionários da Ordem, dispensando a parceria com o Banco.
Foram realizados inúmeros colóquios, debates, exposições e concertos.
Cito, apenas uma reunião pelo seu significado,  sobre os cuidados de saúde primários em conjunto com a Secção do Sul da Ordem dos Enfermeiros ( direcção anterior). Nunca a Ordem dos Médicos tinha tido uma realização conjunta com a Ordem dos Enfermeiros.
Porém, três anos não são suficientes para mudar uma  estrutura anquilosada como a da Ordem.
Muito mais foi feito.

Claro que uma equipa predominantemente de esquerda não agradou à maioria de médicos da direita e extrema direita e assim a nossa "geringonça" foi derrotada nas últimas eleições.

Para os nossos opositores, aprendizes de Maquiavel - os fins justificam os meios- ,valeu tudo até a mentira, como se diz agora a pós-verdade, e a traição oportunista.

Terminei o discurso da nossa tomada de posse com uma citação premonitória de Cícero: " Uma nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos, mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesma"

Para aqueles que estiverem interessados em verem o nosso site de campanha podem vereste link

http://www.aprofundaramudanca.pt/programa-eleitoral

Ordem dos médicos no Porto

DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SUL

DIA 7 DE JANEIRO TOMARAM POSSE OS ÓRGÃOS REGIONAIS ELEITOS, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013, DO CONSELHO REGIONAL DO SUL DA ORDEM DOS MÉDICOS 
PUBLICO AQUI NA INTEGRA O MEU DISCURSO

Caros Colegas e amigos,

Um dos privilégios da aposentação, muitas vezes referido, é o de poder dizer o que se pensa sem arriscar o seu lugar ou a sua promoção.

Esta equipa, que hoje toma posse adoptou assim o principio da clareza e transparência que John Stuart Mill resumiu nesta frase: “ Não se podem prevenir nem curar os males da sociedade, assim como as doenças do corpo, sem falar claramente”.   

Este é um dos nossos compromissos para os próximos três anos.

A Medicina sofreu grandes transformações no final do seculo XX, com avanços tecnológicos que permitiram diagnósticos mais precisos, com um indiscutível beneficio para os doentes, atrevo-me a dizer mesmo custo/benefício. Nunca aderi à ideia feita que o avanço tecnológico seria o responsável do encarecimento da medicina.

Podemos argumentar que os progressos poderão até reduzir os custos: por exemplo, os aparelhos de diálise aperfeiçoaram-se necessitando de menos vigilância dos técnicos e de manutenção; a operação dispendiosa de bypasses coronários deu lugar à dilatação percutânea, intervenção realizada em ambulatório; a cirurgia laparoscópica reduziu de uma forma impressionante a duração da hospitalização, etc…etc…,não esquecendo todos os programas de prevenção implantados no terreno que permitem uma estabilização dos custos.

O facto é que os custos na saúde aumentam em flecha. Será devido ao aumento dos salários dos médicos e dos outros trabalhadores da saúde? Certamente não, porque eles, salvo raríssimas excepções, têm vindo a diminuir os seus proveitos nos últimos dez a quinze anos.

Um sector que contribuiu para o aumento dos custos foi a plêiade de gestores espalhados pelos hospitais e centros de saúde que ironicamente foi concebido para fazer diminuir as despesas.

A tutela e as diversas formas de gestão têm tido poucos resultados porque, como já referi em vários artigos publicados na revista da Ordem, as reformas necessárias da saúde têm o centro num binómio tão velho como a MEDICINA: A relação Médico-Doente. Sem a participação activa destes dois actores nada resultará.

No nosso programa de candidatura afirmámos que um dos reversos da medalha dos avanços tecnológicos foi o aparecimento de inúmeras especialidades e subespecialidades, só na nossa Ordem existem mais de 40, o que levou à fragmentação dos conhecimentos e que tem originado o aumento dos custos médicos, com duplicação de exames, entre outros, e em nada melhorou o tratamento dos doentes.

Estamos na época pós-industrial e os nossos hospitais continuam como as grandes instituições fabris do passado que actualmente com a revolução informática estão a ser substituídas por pequenas empresas em rede. 

Assim, torna-se imperioso equacionar uma nova organização do trabalho médico em equipas multidisciplinares e de transdisciplinaridade, como entendeu Piaget, e uma nova governação hospitalar e enterrar para sempre as ideias organizacionais de Taylor. 

Infelizmente, hoje assistimos a um retrocesso das ciências humanas o que levou os médicos a prosseguirem numa visão alopática afastando-se da visão holística da medicina centrada no doente e nas suas necessidades e não na doença.

A economia suplantou todas as ciências sociais mas sem grande sucesso. Imaginem se a Medicina negasse hoje todos os conhecimentos transmitidos pelos nossos Mestres, realizasse experiências humanas, se enganasse e depois pedisse simplesmente desculpa.

Já foi dito que isto de economistas há para todos os gostos, e eu também tenho os meus preferidos que não são como devem imaginar os da escola de Chicago.

Daniel Cohen, economista e autor do livro o Homo economicus, no essencial diz que o capitalismo se apoia sobre duas instituições com lógicas muito diferentes: os mercados e as empresas, os primeiros para organizar a competição, e os segundos a cooperação. A rotura que o capitalismo financeiro introduziu desde os anos 80 foi de impor uma lógica de mercado nas empresas. Os prémios, os bónus, muitas vezes individualizados, criaram uma nova relação de trabalho. A consequência foi que a competição progride e a cooperação recua. Eu direi: o individualismo e o isolamento instalam-se nas nossas sociedades.

Cito Cohen quando se refere ao que ele considera os grandes pólos da sociedade pós-industrial, a educação e a saúde, diz: - “ Quando se experimenta dar incentivos financeiros aos professores e aos médicos, por exemplo em função dos seus resultados, depressa caminhamos para catástrofes pedagógicas ou sanitárias”.

A Ordem dos Médicos como parte integrante do SNS e do sistema de saúde deve ter um papel fundamental em todo o planeamento e desenvolvimento da política de saúde.

Entretanto, o momento sócio-político que vivemos impõe-nos a urgência de pôr em equação os problemas actuais da classe médica e esclarecê-los tanto quanto possível no espírito de todos e, em especial de certos médicos com responsabilidade governamental, porquanto adoptam opiniões bastante inadequadas aos novos tempos, factores importantes da desagregação profissional facultando aos especuladores o maior aviltamento da classe.

O nosso compromisso é com os nossos colegas, com o Presidente da Ordem, com os Conselhos Regionais e com as distritais para cumprir o programa de ação proposto e votado para o triénio 2014 -2016. A nossa atitude irá ser de frontalidade, clareza e transparência. Para isso as reuniões do maior Conselho Regional do país, o Sul, serão abertas e publicitaremos as suas decisões.

Vamos trabalhar

·       na defesa do Serviço Nacional de Saúde constitucional, obra dos médicos portugueses, um dos sistemas menos dispendiosos e o mais efectivo garante da equidade, identificando e intervindo nos múltiplos factores determinantes da má saúde e da doença.

·        Na garantia da qualidade da medicina praticada no nosso país.

·       Na formação médica pós-graduada e formação contínua em colaboração estreita com os colégios da especialidade. Sem desprezar a formação pré-graduada, em colaboração íntima com os directores das Faculdades de Medicina para a melhoria do ensino e a introdução de áreas das ciências humanas, preparando o jovem para a prática clínica e a melhoria do contacto com os doentes.

A célebre frase atribuída a Abel Salazar de “que quem só sabe medicina nem medicina sabe” foi teorizada oficialmente por dois investigadores da New School of Social Research de Nova Iorque, Commer-Kidd e Castano, que em artigo publicado na revista Science mostraram os resultados da sua investigação em psicologia experimental, onde chegaram à conclusão que os leitores de obras de ficção têm maior capacidade de compreender os estados mentais de outrem, melhorando assim a relação médico-doente. Não quero com isto propor aos estudantes de medicina que a par da Anatomia leiam os sete volumes de Proust, “Em busca do Tempo Perdido”. Mas a Ordem tem aqui um papel fundamental.

·       Comprometemo-nos na defesa das carreiras médicas como um dos suportes da qualidade, da efectividade e da eficiência da prestação dos cuidados médicos e a garantia da realização profissional.

·       A Defesa da Medicina Liberal, a chamada medicina de consultório, dignificando a sua missão de assistência à comunidade.

Não posso finalizar a minha intervenção, sem dizer algumas palavras sobre a metodologia utilizada na revisão dos estatutos da Ordem. O que aconteceu foi o exemplo daquilo que não se deve fazer, se o objectivo for aproximar os médicos da Ordem.

Como já escrevi detalhadamente no boletim da Ordem, foi nomeada pelo Bastonário uma comissão para a revisão dos estatutos constituída por 15 médicos, à qual tive a honra de presidir. 

A nossa proposta de estatutos representou mais de mil horas de trabalho voluntário e foi entregue ao Sr. Bastonário em tempo útil, Fevereiro de 2012. A metodologia que pensávamos seguir era a sua apresentação e discussão em todas as secções distritais afim de uma maior participação activa dos médicos.

Para espanto nosso, passado um ano, em Fevereiro de 2013, foi entregue ao Senhor Ministro da Saúde uma proposta de estatutos saída da CNE sem se quer ter sido dado um esclarecimento a esta comissão.

Desta forma não podemos desejar a vinda de novos estatutos que tanto nós como quase a totalidade dos médicos desconhece na totalidade o seu conteúdo.

Situações como esta afastam os médicos da Ordem e contribuem para o aumento da abstenção e o desinteresse cresça no seio dos médicos.

Sei que a vontade do Bastonário é abrir as portas da Ordem a todos os médicos no sentido de uma democracia participativa. Pode contar com a nossa equipa!

Connosco pode estar certo que nenhum médico ficará à porta da sede da Ordem e que iremos criar várias comissões de trabalho para estudar os vários temas que se colocam hoje aos médicos e à saúde.

Agradeço toda a colaboração prestada pelo Prof. Dr. Pereira Coelho e pelo Dr. Iglésias na passagem das pastas do Conselho Regional do Sul.

Aos funcionários da Ordem, peço a vossa ajuda para levar à prática o nosso programa para o próximo triénio, na defesa da causa da medicina e da saúde dos portugueses.

Termino com uma frase de Cícero, proferida no ano 42 a.c. : - “ Uma nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos, mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesma.”